Termos e Condições

Bem-vindos a Savoá!

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (venda de cursos relacionados à arte, estilo de vida e moda ). Os Serviços serão fornecidos por Savoá Studio de Arte e Moda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Santa Cruz, 722 conjunto 805, bairro Vila Mariana, CEP: 04122-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 23.476.022/0001-28. Ao utilizar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

1. Os presentes Termos e Condições de Uso são aplicáveis aos Usuários dos produtos e serviços disponíveis comercialmente na Plataforma on-line Savoá disponibilizados através do endereço www.savoa.com.br.

2. Para os fins destes termos de uso, o termo “Usuário” faz referência àquele que se utiliza dos produtos que compõem a Savoá Studio de Arte e Moda, vinculado ao presente contrato.

3. A presente Plataforma de e-commerce permite os Usuários terem acesso a conteúdos em vídeos e escritos, relacionados às mais diversas áreas, tais como moda, beleza, design, artesanato, negócios, entre outros (conteúdos ligados à moda e à arte), com o objetivo de aprimoramento profissional do Usuário, ministrados pela Savoá ou por parceiros selecionados pela Savoá Studio de Arte e Moda.

4. A Savoá Studio de Arte e Moda recomenda ao Usuário que imprima ou salve os presentes termos de uso, para consulta futura, se necessário. Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço https://www.savoa.com.br/termos-e-condicoes-de-uso/ no serviço de Termos e Condições de Uso. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos e Condições de Uso da Política de Privacidade à utilização da Plataforma Savoá pelo Usuário o quanto disposto na Política de Privacidade, disponível em https://www.savoa.com.br/politica-de-privacidade/

5. Os presentes Termos e Condições de Uso como a Política de Privacidade visam regular a utilização da Plataforma Savoá Studio de Arte e Moda pelo Usuário, conforme estipulado nos itens abaixo:

6. O Usuário ficará legalmente vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso ao clicar na opção ACEITAR, durante o primeiro acesso a Savoá Studio de Arte e Moda.

7. O Usuário está autorizado a acessar/utilizar os “Serviços” somente após aderir a todas as regras e condições estabelecidas no presente Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade.

8. A Savoá Studio de Arte e Moda, concede ao Usuário o direito de acesso ao conteúdo da Savoá de forma NÃO EXCLUSIVA através da Internet, de acordo com o conteúdo escolhido e a partir da confirmação do pagamento, via Pagseguro ou PayPal, de seu respectivo conteúdo.

9. A Savoá, seu material técnico e TODOS os seus componentes (incluindo programas de computador, informações, animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos, e textos incorporados ao produto, entre outros, a estes não se limitando), doravante denominados, em conjunto, MATERIAL PROTEGIDO, são de titularidade da Savoá, seus fornecedores e eventuais terceiros detentores dos direitos e/ou da licença, sob autorização dos quais a Savoá, os distribui, sendo protegidos pela legislação nacional e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.

10. Sob as penas previstas em Lei e nestes termos de uso, ao Usuário é EXPRESSAMENTE VEDADO realizar qualquer forma de publicação, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, cópia e reprodução, parcial ou integral, contrafação, transferência a terceiros, onerosa ou não, ou modificação de qualquer MATERIAL PROTEGIDO obtido na utilização desta Plataforma Savoá, sendo EXPRESSAMENTE VEDADA, igualmente, a engenharia reversa, recodificação, decodificação, decompilação, e decomposição de qualquer MATERIAL PROTEGIDO obtido através da utilização desta Plataforma Savoá.

11. O conteúdo digital acessado através da Savoá, está sujeito à restrições quanto à permissão para leitura, modificações, manuseio, limitações de cópias ou de impressões, leitura simultânea em dispositivos informáticos distintos, de acordo com as permissões e políticas estabelecidas pelos fornecedores e eventuais terceiros detentores dos direitos e/ou da licença e aplicados ao conteúdo digital, não tendo a Savoá, qualquer ação, responsabilidade ou nada que possa fazer para mudar tal situação.

13. Todas as senhas de acesso fornecidas ao Usuário, ou por ele implantadas, são pessoais e intransferíveis, de uso exclusivo do Usuário, que assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, bem como pelo uso indevido por terceiros.

14. As partes concordam, expressamente, que toda e qualquer comunicação necessária entre o Usuário e a Savoá, será realizada através de e-mail savoa@savoa.com.br.

15. Para utilização/acesso dos serviços pelo Usuário poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamentos disponibilizadas pela Savoá.

16. O acesso aos cursos escolhidos será liberado ao Usuário após a confirmação do pagamento, pela entidade financeira responsável pela transação, no prazo de até 2 dias úteis.

17. A Savoá poderá reajustar os valores aqui previstos, anualmente ou em período que seja legalmente previsto, mediante a aplicação do índice IGP-M ocorrida no respectivo período, ou de outro índice adotado pela Savoá caso seja extinto.

18. É de total responsabilidade do Usuário que seu equipamento possua os pré-requisitos mínimos exigidos para acesso ao conteúdo, isto é, que seja compatível com a tecnologia utilizada pela Savoá.

19. A Savoá não se responsabiliza por decisões ou ações tomadas com base nas informações e conteúdos obtidos mediante o uso dos serviços disponibilizados nesta Plataforma.

20. O Usuário declara estar ciente que a presente Plataforma Savoá está sempre em processo de inovação e aperfeiçoamento dos seus serviços e conteúdo, que poderá ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, cabendo ao Usuário a responsabilidade exclusiva em manter seus sistemas e equipamentos atualizados e compatíveis com os requisitos mínimos exigidos para o pleno funcionamento desta Plataforma, não consistindo obrigação da Savoá manter a disponibilidade de seus serviços e conteúdo compatíveis com os sistemas e equipamentos do Usuário, a cada nova versão disponibilizada por esta Plataforma.

21. O Usuário declara estar ciente de que o acesso a esta Plataforma dependerá da manutenção, pelo Usuário, de uma conta de acesso à Internet, através de qualquer provedor de acesso, não sendo de responsabilidade da Savoá a sua conexão com a Internet.

22. A suspensão do acesso ocorrerá imediatamente após o prazo determinado na ficha técnica do conteúdo comprado.

23. Ao acessar/utilizar os serviços e/ou conteúdos, o Usuário declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos do artigo 932, do Código Civil vigente.

24. Os presentes Termos e Condições de Uso poderão ser objeto de alteração pela Savoá, a qualquer tempo, passando a vigorar com sua nova redação a partir da publicação no site da Internet www.savoa.com.br, e vinculando o Usuário a partir do envio da nova versão ao e-mail cadastrado pelo Usuário junto à sua conta de acesso, sendo de obrigação do Usuário manter seus dados de contato constantemente atualizados junto a Savoá.

25. Não serão emitidos Certificados aos Usuários em razão dos serviços disponibilizados nesta Plataforma Savoá.

26. A Savoá, poderá a seu exclusivo critério, a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização e ou direitos sejam devidos aos Usuários, mediante o cancelamento das cobranças referentes ao conteúdo escolhido e/ou restituição de eventuais valores devidos ao Usuário em razão desta prerrogativa.

27. O Usuário concorda em indenizar a Savoá, em ação regressiva, por quaisquer danos causados a terceiros em decorrência de ações que envolvam seus atos na utilização indevida dos serviços e/ou conteúdo acessados por meio desta Plataforma, incluindo a garantia contratual de denunciação da lide, nos termos do artigo 70, inciso III, do Código de Processo Civil.

28. O Usuário declara que todos os dados fornecidos para utilização desta Plataforma são verdadeiros, sob as penas da Lei e declara ainda, que ao aceitar os termos e condições do presente instrumento, que o leu e compreendeu, na sua íntegra, inclusive com a possibilidade de dirimir quaisquer dúvidas junto a Savoá em relação ao teor do presente Termo de Uso.

29. A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste contrato, a qualquer tempo.

30. Elegem as partes o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

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